IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários

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Notícias

. PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2012 - DOU DE 09/01/2012

. Desaposentação é tema de repercussão geral

. TRF4 garante aposentadoria por idade a trabalhadora somando tempo rural e urbano

. Segurado que aguarda auxílio recebe salário

. Livro Indicado - Legislação Previdenciária (Anotada)

. Livro Indicado: Daniel Pulino - Previdência Complementar

. Supremo Tribunal Federal concede medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4374

. Audiência Pública discute reajuste e fator previdenciário

. Sindicalistas conclamam parlamentares a derrubar veto ao reajuste de aposentadorias

. STJ reconhece ‘desaposentado’

. Presidente do IAPE entrega as autoridades competentes um Ofício referente a Reforma Tributária

. VII CONGRESSO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E IV DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO IAPE – 2011

. Juiz manda sociedade comercial suspender consultoria

. ACORDO DE COOPERAÇÃO

. VITÓRIA DOS ADVOGADOS PREVIDENCIARISTAS NO TRF 3

. IAPE E CREFITO-SP FIRMAM CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO MÚTUA

. TST manda sequestrar precatório para idoso em decisão inédita

. Artrose não é doença

. Alta programada do INSS é inadmissível

. Demitida antes da aposentadoria conquista salário e demais verbas

. Alegações

. Voto

. Supremo julga revisão de aposentadoria do INSS

. TST

. Acordo homologado antes da EC 45 não quita danos morais e materiais

. Dedução de Previdência de doméstico só pode ser feita até 2012

. ARTIGO: “Imbróglio” do mínimo

. VITÓRIA DOS ADVOGADOS PREVIDENCIARISTAS DE PERNAMBUCO

. Receita Federal publica instrução normativa que corrige a tributação do I.R. sobre rendimentos acumulados

. Desaposentadoria cara

. Novidades legislativas : Portaria Conjunta RFB/PRESIDENTE INSS nº 1, de 24/9/2010

. Contribuição previdenciária não incide sobre aviso prévio indenizado

. Projetos beneficiam aposentados que continuam trabalhando

. Manifestação nacional reúne aposentados em BH dia 18

. Brasil e Japão assinam convênio

. Perícia com resultado na hora

. Procuradores de SP: Pagamento de aposentadoria

. Servidores: Congresso faz vista grossa a projeto

. Justiça facilita contagem de tempo especial

. R$ 1,6 bilhão a mais no bolso dos aposentados

. SINDICATO OBTÉM DECISÃO CONTRA MUDANÇAS NO SAT

. Instituto de Advogados Previdenciários abraça a nobre causa dos aposentados

. Previdência: reforma anunciada

. Líder do DEM diz que veto sobre fator é injustiça com aposentados

. INSS quer recuperar o que gastou com acidente de trabalho

. Manutenção do pagamento do auxílio-doença até nova avaliação pericial

. JEFs uniformizam decisão sobre conversão de regimes na aposentadoria

. Plano de saúde deve ser mantido em caso de aposentadoria por invalidez

. SDI-1 do TST - Falta de comunicação ao INSS não afasta direito à estabilidade por doença

. COMO AUMENTAR A APOSENTADORIA

. Aplicação do FAP pode reduzir número de acidentes no país

. Pesquisa aponta que o número de idosos com idade entre 60 anos e 64 anos aumentou 14%

. STJ VEDA RETENÇÃO DE INSS NO SIMPLES

. CNJ firma convênio com a Previdência Social

. Corte Especial mantém Súmula 211, sobre prequestionamento

. Presidente Lula sanciona lei que unifica documentos

. Cálculo pode ser feito pela internet ou pela Central 135

. Seguridade aprova inclusão de 25 doenças em lista de isenção do IR

. STJ vai uniformizar posição sobre aposentadoria rural por idade

. Projeto-piloto do CNIS-RPPS será iniciado em dezembro

. Peritos deverão demorar mais para atender segurados do INSS

. Previdência promove: Seminário "Previdência Instrumento de Proteção Social"

. Informações sobre: APOSENTADORIA. CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO. ATIVIDADE COMO PROFISSIONAL LIBERAL. NECESSIDADE DE INDENIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. JUROS E MULTA. VERBA HONORÁRIA.

. AUXÍLIO-DOENÇA: INSS convoca mais 6.542 segurados para revisão de 2 anos

. JOSÉ PIMENTEL É O NOVO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA

. GESTÃO: Previdência e AGU instituem programa de redução de demandas judiciais

. Dr. Hélio Gustavo Alves é o mais votado para o conselho da OABPREV

. Palestra no dia, 04/06, aborda aspectos relevantes da Aposentadoria Especial

. II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASIL / ESPANHA

. O IAPE esteve em Brasília em reunião com o Senador Paulo Paim para derrubar o Fato Previdenciário.

. O IAPE esteve presente em Brasília no seminário que o Ministério da Previdência Social realizou no dia 02/04/2008.

. Menor sob guarda não tem direito a pensão por morte

. OAB SP comemora a aprovação do projeto que criminaliza a violação às prerrogativas profissionais dos advogados na CCJ da Câmara Federal

. Dano Moral Trabalhista: Prescrição: Ação de dano moral ajuizada antes da EC nº 45 prescreve em 20 anos

. Fazenda Pública pode ser condenada a pagar honorários de advogado

. RESOLUÇÃO CNPS Nº 1.295, DE 5 DE MARÇO DE 2008

. BENEFÍCIOS: Marinho anuncia reajuste para quem ganha acima do piso

. Incapacidade para o trabalho deve levar em conta circunstâncias sociais e econômicas

. Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) admitiu incidente de uniformização

. Eficácia da prova material pode ser ampliada com testemunhas

. Benefícios: Deficiente ganha direito de receber benefício assistencial do INSS com base no Estatuto do Idoso

. Café da manhã com Direito Previdenciário

. Baixamos a Mensalidade !

. Programa de Cálculos, Contagem de Tempo de Serviço e Simulações

. Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos JEFs divulga conteúdo de sua primeira Súmula

. STJ aprova três novas súmulas

. Acordo de Cooperação Mutua

. Sai lista de cálculo do fator acidentário

. Publicadas três novas súmulas da TNU

. CORREGEDORIA DO TRF3 DISCIPLINA O LEVANTAMENTO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS

. Planos de benefícios administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar

. TRF3 CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DE AVÓ PARA NETO INCAPAZ

. STJ DETERMINA DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES DE FACULTATIVO, QUE SE FILIOU COMO TAL PARA MANTER A QUALIDADE DE SEGURADO, ENQUANTO AGUARDAVA DESFECHO DE PROCESSO JUDICIAL.

. TURMA RECURSAL DE GOIÁS JULGA INCONSTITUCIONAL DISPOSITIVO DE LEI QUE ISENTAVA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE PAGAR HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM AÇÕES SOBRE FGTS

. Dupla de benefícios - Trabalhador pode acumular aposentadoria e auxílio-acidente

. TNU admite concessão de benefício assistencial com renda per capita acima do limite

. Portador de hepatice C tem tratamento alternativo garantido

. Imposto de Renda: Férias

. Revisão da ORTN - Acordo é criticado por advogados

. Reconhecido vínculo de ex-empregado que virou pessoa jurídica

. CJF aprova prioridade para portadores de deficiência em processos da Justiça Federal

. Aposentadoria: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprova aposentadoria especial para deficiente.

. Nova súmula do STJ reconhece direito de ex-mulher à pensão por morte do ex-marido

FEV/2012

Jornal do IAPE - 5 ed.

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