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"O Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo – IAPE, fundado por advogados militantes no Direito Previdenciário, é uma associação civil, sem fins lucrativos, constituídos por operadores do Direito."
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Índice de Notícias
::. INSS quer recuperar o que gastou com acidente de trabalho
::. Manutenção do pagamento do auxílio-doença até nova avaliação pericial
::. JEFs uniformizam decisão sobre conversão de regimes na aposentadoria
::. Plano de saúde deve ser mantido em caso de aposentadoria por invalidez
::. SDI-1 do TST - Falta de comunicação ao INSS não afasta direito à estabilidade por doença
::. COMO AUMENTAR A APOSENTADORIA
::. Aplicação do FAP pode reduzir número de acidentes no país
::. Pesquisa aponta que o número de idosos com idade entre 60 anos e 64 anos aumentou 14%
::. STJ VEDA RETENÇÃO DE INSS NO SIMPLES
::. CNJ firma convênio com a Previdência Social
::. Corte Especial mantém Súmula 211, sobre prequestionamento
::. Presidente Lula sanciona lei que unifica documentos
::. Cálculo pode ser feito pela internet ou pela Central 135
::. Seguridade aprova inclusão de 25 doenças em lista de isenção do IR
::. STJ vai uniformizar posição sobre aposentadoria rural por idade
::. Projeto-piloto do CNIS-RPPS será iniciado em dezembro
::. Peritos deverão demorar mais para atender segurados do INSS
::. Previdência promove: Seminário "Previdência Instrumento de Proteção Social"
::. Informações sobre: APOSENTADORIA. CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO. ATIVIDADE COMO PROFISSIONAL LIBERAL. NECESSIDADE DE INDENIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. JUROS E MULTA. VERBA HONORÁRIA.
::. AUXÍLIO-DOENÇA: INSS convoca mais 6.542 segurados para revisão de 2 anos
::. JOSÉ PIMENTEL É O NOVO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA
::. GESTÃO: Previdência e AGU instituem programa de redução de demandas judiciais
::. Dr. Hélio Gustavo Alves é o mais votado para o conselho da OABPREV
::. Palestra no dia, 04/06, aborda aspectos relevantes da Aposentadoria Especial
::. II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASIL / ESPANHA
::. O IAPE esteve em Brasília em reunião com o Senador Paulo Paim para derrubar o Fato Previdenciário.
::. O IAPE esteve presente em Brasília no seminário que o Ministério da Previdência Social realizou no dia 02/04/2008.
::. Menor sob guarda não tem direito a pensão por morte
::. OAB SP comemora a aprovação do projeto que criminaliza a violação às prerrogativas profissionais dos advogados na CCJ da Câmara Federal
::. Dano Moral Trabalhista: Prescrição: Ação de dano moral ajuizada antes da EC nº 45 prescreve em 20 anos
::. Fazenda Pública pode ser condenada a pagar honorários de advogado
::. RESOLUÇÃO CNPS Nº 1.295, DE 5 DE MARÇO DE 2008
::. BENEFÍCIOS: Marinho anuncia reajuste para quem ganha acima do piso
::. Incapacidade para o trabalho deve levar em conta circunstâncias sociais e econômicas
::. Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) admitiu incidente de uniformização
::. Eficácia da prova material pode ser ampliada com testemunhas
::. Benefícios: Deficiente ganha direito de receber benefício assistencial do INSS com base no Estatuto do Idoso
::. Café da manhã com Direito Previdenciário
::. Baixamos a Mensalidade !
::. Programa de Cálculos, Contagem de Tempo de Serviço e Simulações
::. Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos JEFs divulga conteúdo de sua primeira Súmula
::. STJ aprova três novas súmulas
::. Acordo de Cooperação Mutua
::. Sai lista de cálculo do fator acidentário
::. Publicadas três novas súmulas da TNU
::. CORREGEDORIA DO TRF3 DISCIPLINA O LEVANTAMENTO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS
::. Planos de benefícios administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar
::. TRF3 CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DE AVÓ PARA NETO INCAPAZ
::. STJ DETERMINA DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES DE FACULTATIVO, QUE SE FILIOU COMO TAL PARA MANTER A QUALIDADE DE SEGURADO, ENQUANTO AGUARDAVA DESFECHO DE PROCESSO JUDICIAL.
::. TURMA RECURSAL DE GOIÁS JULGA INCONSTITUCIONAL DISPOSITIVO DE LEI QUE ISENTAVA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE PAGAR HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM AÇÕES SOBRE FGTS
::. Dupla de benefícios - Trabalhador pode acumular aposentadoria e auxílio-acidente
::. TNU admite concessão de benefício assistencial com renda per capita acima do limite
::. Portador de hepatice C tem tratamento alternativo garantido
::. Imposto de Renda: Férias
::. Revisão da ORTN - Acordo é criticado por advogados
::. Reconhecido vínculo de ex-empregado que virou pessoa jurídica
::. CJF aprova prioridade para portadores de deficiência em processos da Justiça Federal
::. Aposentadoria: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprova aposentadoria especial para deficiente.
::. Nova súmula do STJ reconhece direito de ex-mulher à pensão por morte do ex-marido
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