O que software faz


Cálculos Previdenciários do RGPS (Regime Geral da Previdência Social):

CONCESSÃO: Calcula a renda inicial, evoluindo-a desde a data de início do benefício  e apurando o montante dos atrasados.

Ele calcula a renda inicial inclusive de benefícios diferenciados, exemplos:

PENSÃO: Que têm como base, a aposentadoria em andamento do(a) Falecido(a);

 

ACIDENTÁRIOS: Que têm como base, o salário de contribuição vigente no dia acidente ou o salário de benefício, o que for maior.
 

ATIVIDADES SECUNDÁRIAS: O software também faz os cálculos de renda, quando o Beneficiário possuí atividades Secundárias, ou seja, de empregos trabalhados em concomitância com a atividade principal.
 

REVISÕES: Faz o cálculo das revisões já conhecidas (abaixo relacionadas) e também o RECÁLCULO DE CONCESSÃO para fins de verificação de eventual ERRO MATERIAL.

Apurando o CRÉDITO decorrente das diferenças entre a renda CONCEDIDA e aquela ora recalculada, bem como, apresentando a evolução das referidas rendas desde a data de início do benefício.

TETO 1: Queda do Limitador do Salário de Benefício
Do ponto de vista matemático, a presente revisão é exatamente igual à revisão que ficou conhecida como Buraco Verde; o que muda é apenas a legislação que serve de base e o período de aplicabilidade, assim sendo, esta revisão também consiste no recálculo do benefício pelos critérios vigentes à época desconsiderando limitação aplicada. 

TETO 2: Aumento do Limitador do Salário de Benefício de 10 para 20 Salários Mínimos

No período de 1981 ao início de 1989, o limite de contribuição era de 20 salários mínimos, limite o qual, foi reduzido para 10 salários mínimos em 06/89, como o referido limite consiste na base de cálculo da renda inicial em benefícios concedidos a partir de 05/10/88, as rendas iniciais foram reduzidas pela metade, entretanto, quem já havia implementado as condições para aposentar-se antes do advento da lei que reduziu o teto, mas não aposentou-se, pode agora pedir esta revisão, que consiste no recálculo da renda inicial tendo como base o teto antigo de 20 salários mínimos.

 

APOSENTADORIA HAVENDO AUXÍLIO ACIDENTE

Existem 2 situações de revisão da Aposentadoria para os Segurados que auferiram Auxílio Acidente; a primeira é quando o auxílio pode-se ser vitalício, e a segunda, é quando não pode ser vitalício mas pode ser usado como salário de contribuição para fins de cálculo da renda inicial, ambas as situações possibilitam as revisão da renda inicial do benefício.

 

SÚMULA 260 NA INVALIDEZ, PENSÃO E RECLUSÃO

Quando se fala em Súmula 260, a primeira coisa que se vem à cabeça, é que trata-se de um dispositivo que não surte efeito na prática, haja vista que seus efeitos benéficos são anulados em 04/89 pela ADCT 58, e as diferenças apuradas lá no passado não podem ser trazidas para o presente em decorrência da prescrição qüinqüenal imposta pela Lei 8.213/91, todavia, esta dura realidade não se confirma quando se trata de benefícios que decorrem de outro, como é o caso da invalidez, pensão ou reclusão, assim sendo, a presente revisão consiste no recálculo do benefício mediante a aplicação da referida Súmula.

 

PARCELA "B"

Ainda no âmbito do cálculo da renda inicial concedida no período de 30/10/79 a 04/10/88, existe uma revisão semelhante à revisão maior-valor-teto, que já está pacificada pela jurisprudência e que consiste na substituição do critério de tratamento da parcela "B", que é um dispositivo do cálculo da renda inicial no referido período.

 

ORTN

Em decorrência da inobservância por parte do INSS, da legislação em vigor no período do 17/06/77 a 04/10/88, o mesmo atualizou os salários de contribuição para fins de cálculo da renda inicial por índice adverso ao vigente, assim sendo, cabe a substituição do índice aplicado pela ORTN.

 

MENOR-VALOR-TETO

Esta revisão também decorre da inobservância por parte do INSS, da legislação em vigor, porém para o  período de 30/10/79 a 04/10/88, assim sendo, cabe substituição do menor-valor-teto aplicado (base de cálculo da renda inicial) pelo NOVO menor-valor teto.

 

MAIOR-VALOR-TETO

A mesma legislação que preceituava índice de correção do menor-valor- teto por índice diferente do aplicado INSS, também preceituava o mesmo índice para correção do maior-valor-teto, assim sendo, também cabe a substituição do maior-valor-teto aplicado (limitador da base de lculo da RMI), pelo NOVO maior-valor-teto no período de 30/10/79 a 04/10/88.

 

BURACO NEGRO

O objeto desta revisão consiste no recálculo de benefícios concedidos no período de 05/10/88 a 05/04/91, pelos critérios estabelecidos pela Lei 8.213/91 que tiveram efeito retroativo.

 

BURACO VERDE

Durante o período de 05/10/88 a 28/11/99, em decorrência da legislação vigente, as aposentadorias foram calculadas tendo como limitador o teto de contribuição, entretanto, em 1994 para o período de 05/04/91 a 31/12/93, a própria legislação afastou a referida limitação, assim sendo, esta revisão consiste no recálculo do benefício pelos critérios vigentes à época desconsiderando limitação aplicada.

 

IRSM

Em decorrência dos preceitos contemplados em uma Portaria do Ministério da Previdência, os salários de contribuição (no mês 02/94) ficaram sem a correção prevista na legislação vigente, assim sendo, esta revisão consiste no recálculo do benefício com a inclusão da correção devida na referida data (39,67%). 

 

ÍNDICE TETO

Parágrafo 3º, do Artigo 21, da Lei 8.880/94.
 

 

REVISÕES DIVERSAS: Além das revisões acima descritas, o software traz uma Ferramenta que lhe permite apurar as diferenças decorrentes da comparação entre uma renda vigente numa certa data e outra que você considere realmente correta na mesma data.

Os comandos e potenciais de cálculo do SOFTPREV ainda lhe permitem fazer (além dos cálculos supra citados) uma enorme variedade de cálculos previdenciários, Exemplos:

Desaposentação; 

Tese do Melhor Benefício;

 

LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social);

 

Liquidação de Sentenças;

 

Aumento do valor da renda em decorrência de êxito em Ações TRABALHISTAS;

 

Recálculo do Benefício em qualquer outra DIB (data de início);

 

Substituição do Coeficiente concedido;

 

Substituição de um ou mais Salário de Contribuição;

 

Recálculo do Benefício por incapacidade, pela média dos 80% maiores ao invés de 100%;

 

Recálculo da contagem de tempo, incluindo períodos que não foram considerados pelo INSS;

 

Aumento da renda em decorrência de tempo especial.
 

CONTAGEM DE TEMPO: Contagem do tempo COMUM e conversões do tempo ESPECIAL, gerando relatórios com todos os resultados já consolidados.
 

PROJEÇÃO DE RENDA FUTURA: Faz o cálculo da futura aposentadoria (na modalidade TEMPO),  de quem ainda está trabalhando.
 

EVOLUÇÃO E INVOLUÇÃO DE RENDA: O software dispõe de uma ferramenta, que lhe permite calcular a renda atual partindo de uma renda originada em qualquer data passada ou calcular a renda em qualquer data passada partindo da atual.   O resultado é apresentado na forma de evolução da renda "mês a mês" entre as duas datas, sendo demonstrado também as variações percentuais de reajuste.