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I JORNADA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO IAPE RJ


DIAS 13 E 14 DE OUTUBRO DE 2010

 

LOCAL: AUDITORIO DO HOTEL PESTANA
AV. ATLANTICA, 2964 – COPACABANA - RJ



INSCRIÇÃO:


ATÉ 30/09/2010

ASSOCIADOS IAPE / ACADÊMICOS: R$150,00
NÃO ASSOCIADO / OUTROS PROFISSIONAIS: R$250,00


APÓS 30/09/2010

ASSOCIADOS IAPE / ACADÊMICOS: R$200,00
NÃO ASSOCIADO / OUTROS PROFISSIONAIS: R$300,00

ASSOCIAÇÃO + INSCRIÇÃO NA JORNADA: R$366,00

 

PROMOÇÃO ESPECIAL ASSOCIE-SE ATE O DIA 15/09/2010 E PAGUE  R$366,00 PELA ASSOCIAÇÃO MAIS A INSCRIÇÃO NA “JORNADA PREVIDENCIÁRIA IAPE – RIO DE JANEIRO”

 

DIA 13 DE OUTUBRO – QUARTA- FEIRA


8h00 – Entrega das Credenciais.

8h30 – Abertura e posse solene da diretoria IAPE RIO

9h00 – TEMA: “Palestra Inaugural – O Futuro da Previdência Social”
PALESTRANTE: Wagner Balera, Livre Docente em Direito Previdenciário da PUC/SP, Professor titular de Direitos Humanos da PUC/SP, Advogado e Comendador do IAPE.

9h30 – TEMA: Os investimentos administrativos no Instituto Nacional de Seguro Social
PALESTRANTE: Carlos Eduardo Gabas (Ministro da Previdência)

10h00 – PERGUNTAS

10h15 - INTERVALO

10h30 – TEMA: “Desaposentação”
PALESTRANTE: Hermes Arrais Alencar, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP, autor das obras Benefícios Previdenciários 4ªed: Leud, e Cálculo de Benefícios Previdenciários 2ª Ed: Atlas.

11h00 – TEMA: “Desaposentação ou Revisão com Base no Principio do Equilíbrio Financeiro e Atuarial”
PALESTRANTE: André Luiz Marques, Advogado, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Professor do curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário da HGA Educação Continuada, Professor da FDV - Faculdade de Vitória – ES, Presidente do Conselho Federal do Instituto dos Advogados Previdenciários – IAPE e Autor de Obras Previdenciárias.

11h30 - TEMA: “FAP – Polêmicas Sobre a Prevenção e a Arrecadação”
PALESTRANTE: Sérgio Pardal Freudenthal, Advogado, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP, Especialista em Infortunística, Professor Universitário e em Cursos de Pós-graduação e autor de obras de Direito Previdenciário.

12h00 - PERGUNTAS

12h15 - ALMOÇO

13h45 – TEMA: "O Princípio do Equilíbrio Financeiro e Atuarial no Regime de Previdência Social"
PALESTRANTE: Suzani Ferraro – Advogada – Mestre e Doutoranda pela PUC/SP, professora de Direito Previdenciário na Universidade Candido Mendes, Autora de diversas Obras Previdenciária.

14h15 – TEMA: “Previc”
PALESTRANTE: André Luiz Marques, Advogado, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Professor do curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário da HGA Educação Continuada, Professor da FDV - Faculdade de Vitória – ES, Presidente do Conselho Federal do Instituto dos Advogados Previdenciários – IAPE e Autor de Obras Previdenciárias.

14h45 – TEMA: “O futuro da Previdência Complementar no Brasil”
PALESTRANTE: Ricardo Pena Pinheiro, Diretor Superintendente da PREVIC, Doutor em Demografia pelo Cedeplar – Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais. Possui MBA em Atuária e Finanças pela Faculdade de Economia e Administração da USP – Universidade de São Paulo. - professor universitário em Belo Horizonte - MG (2000-2002) e de pós-graduação (MBA) em Previdência complementar, na FGV – Fundação Getúlio Vargas, em Brasília – DF e economista do Dieese (1995-2003) em Belo Horizonte - MG. É Auditor-Fiscal da Receita Federal do Ministério da Fazenda. Desde 2003 é lotado na Secretaria de Previdência Complementar (SPC) do Ministério da Previdência Social.

15h15 – TEMA: “Retirada de Patrocínio – Novas Resoluções”
PALESTRANTE: Daniel Pulino, Procurador Federal, Mestre e Doutor pela PUC/SP, , possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1992). Atualmente é procurador federal do Ministério da Previdência e Assistência Social e Professor Assistente Mestre da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15h45 - PERGUNTAS

16h00 – COFFEE BREAK
                 
16h15 - Painel Temas polêmicos da Previdência Social

16h15 – TEMA: “Prescrição Trabalhista no Reconhecimento de Doença Profissional na Justiça Estadual”
PALESTRANTE: Carlos Alberto Pereira de Castro, Juiz do Trabalho da 12ª Região – SC, Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Professor Ed Direito Previdenciário do Curso de Especialização à Magistratura do Trabalho de Santa Catarina – AMATRA 12.

16h45 – TEMA: “Atuarial Presença do Advogado na Perícia do INSS”
PALESTRANTE: Dr. Jarbas Simas, Médico Perito do INSS/SP, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP.

17h15 – TEMA: “Conflito Dentre Pericias Médicas Judiciais e Administrativas”
PALESTRANTE: Luciana Moraes de Farias, Advogada, Mestranda em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP, Especialista em Direito Previdenciário pela EPD, Professora de Direito Previdenciário e membro da Diretoria do Instituto dos Advogados Previdenciários - IAPE.

17h45 - PERGUNTAS
    

18h00 - ENCERRAMENTO


DIA 14 DE OUTUBRO – QUINTA- FEIRA

 

8h30 – TEMA: “As Provas Necessárias para Comprovar Atividade Rural”
PALESTRANTE: Andrea Barsotti Daquer– Juíza Federal

9h00 – TEMA: “O Fim da Aposentadoria por Tempo de Contribuição”
PALESTRANTE: André Oliveira, Mestre em Ciências Jurídicas, Professor de Direito Previdenciário, Procurador Federal, autor de obras e artigos previdenciário.

9h30 – TEMA: “O Mito do Déficit da Previdência Social”
PALESTRANTE: Clemilce Sansim Cardoso Affonso de Carvalho,  Auditora Fiscal

10h00 - PERGUNTAS

INTERVALO 10h15 até10h45 homenagem Dra. Clemilce Sansim Cardoso Affonso de Carvalho

10h45 – TEMA: “Pensão por Morte para Viúva Jovem e Independente”
PALESTRANTE: Miguel Horvath Junior, Procurador Federal, Mestre e Doutor em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Professor de direito previdenciário, autor de livros e artigos em direito previdenciário.

11h15 – TEMA: “A caracterização do Dano Moral Previdenciário”
PALESTRANTE: Marcelo Leornado Tavares – Juiz Federal

11h45 – TEMA: “A aposentadoria por Invalidez Sócio Cultural – Jurisprudência e Enunciado” 
PALESTRANTE: Claudinei Araujo – Advogado, mestrando em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Especializado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito, Presidente do IAPE/RJ, Presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/RJ da 2º Subseccional de Duque de Caxias.

11h45 - PERGUNTAS

12h30 - ALMOÇO 

14h00  – TEMA: “A Regra da Contrapartida Invertida”
PALESTRANTE: Hélio Gustavo Alves, Advogado, Mestre e Doutorando em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Professor do curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário da HGA Educação Continuada, Presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/SP, Conselheiro da OABPREV da OAB-SP e autor de livros em direito previdenciário.

14h30 – TEMA: “Inconstitucionalidade do FAP e os Prejuízos Causados às Empresas”
PALESTRANTE: Theodoro Vicente Agostinho, Advogado e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP

15h00 – TEMA: “Contribuições Previdenciárias nas Atividades Concomitantes”
PALESTRANTE: Fábio Zambitte Ibrahim(RJ), Auditor – Fiscal da Receita Federal do Brasil, Presidente da 10ª Junta de Recursos do INSS,  Doutorando em Direito Público pela UERJ, Mestre em Direito pela PUC-SP, professor de Direito Previdenciário, autor de diversas obras e artigos previdenciários.

17h15 – TEMA: “Aposentadoria por Invalidez Precedida de Auxílio Doença”
PALESTRANTE: Cristiane Miziara Mussi, Doutora e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Especialista em Direito do Consumidor, Professora Adjunta da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro UFRRJ e em Cursos de Pós-graduação e autora de obras de Direito Previdenciário.

16h00 – PERGUNTAS

16h15 – COFFEE BREAK

16h30 – TEMA: “Aposentadoria Especial do Marítimo”
PALESTRANTE: Carlos Renato Domingos, Advogado, Presidente do IAPE-Baixada Santista, especialista em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social.

17h00 – TEMA: “Aposentadoria Especial dos Servidores Públicos”
PALESTRANTE: Fábio Souza – Juiz Federal

17h30 - TEMA: “Os Incidentes Recursais do Juizado Especial Federal”
PALESTRANTE: Eduardo Brandão, Juiz Federal.


18h00 – PERGUNTAS

18h15 - ENCERRAMENTO

 


GRADE SUJEITA A ALTERAÇÕES

 
 
IAPE - Largo Paissandú, nº 72, sala 2007/2008 - São Paulo-SP
Fone-fax: (11) 3362-8241 - contato@iape.com.br