DIAS 26 E 27 DE AGOSTO DE 2010

LOCAL:
FAURGS - CENTRO DE EVENTOS
Rua São Pedro, 663
Gramado - RS
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INSCRIÇÃO:
INSCRIÇÕES SOMENTE NO LOCAL DO EVENTO.

ATÉ 30/07/2010
ASSOCIADOS IAPE / ACADÊMICOS: R$150,00
NÃO ASSOCIADO / OUTROS PROFISSIONAIS: R$200,00

APÓS 30/07/2010
ASSOCIADOS IAPE / ACADÊMICOS: R$200,00
NÃO ASSOCIADO / OUTROS PROFISSIONAIS: R$250,00

PROGRAMAÇAO DE ATIVIDADES – DIA 26.08.10

"GRADE SUJEITA A ALTERAÇÃO"

8h00 ENTREGA DE CREDENCIAIS

8h30 ABERTURA SOLENE
PRESENÇA DO DR. CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional do Rio Grande do Sul.
Painel: Benefícios Acidentários

9h00 Tema: “Aspectos Previdenciários da Proteção à saúde do Trabalhador”
Palestrante: Carlos Renato Domingos, Advogado, Presidente do IAPE-Baixada Santista, especialista em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social.

9h40 TEMA: “Cumulação de Auxílio Doença e Aposentadoria por Invalidez com Aposentadoria por tempo de Contribuição”
PALESTRANTE: Hélio Gustavo Alves, Advogado, Mestre e Doutorando em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Professor do curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário da HGA Educação Continuada, Presidente da Comissão de Seguridade Social r da OAB/SP, Conselheiro da OABPREV da OAB-SP e autor de livros em direito previdenciário.

10h10 COFFEE BREAK

10h50 TEMA: “Auxílio Acidente e seus Aspectos Controvertidos”

PALESTRANTE: Luciana Moraes de Farias, Advogada, Mestranda em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP, Especialista em Direito Previdenciário pela EPD, Professora de Direito Previdenciário e membro da Diretoria do Instituto dos Advogados Previdenciários - IAPE.

Palestrante: Henrique Guimarães de Azevedo, Defensor Público da União, Graduado em ciências jurídicas pela UNISUAM, Pós-graduado em economia empresarial pela UNICAM, Pós-graduado em direito da economia e da empresa pela FGV, Advogado concursado da PETROBRAS Distribuidora, e Professor de direito penal da FADISMA

14h10 Tema: “O Reconhecimento da Sentença Trabalhista no Direito Previdenciário”
Palestrante: André Oliveira, Mestre em Ciências Jurídicas, Professor de Direito Previdenciário, Procurador Federal, autor de obras e artigos previdenciário.

14h50 PERGUNTAS

15h30 COFFEE BREAK

16h00 Tema: “Pensão por Morte - Aspectos Controvertidos”
Palestrante: Miguel Horvath Junior, Procurador Federal, Mestre e Doutor em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Professor de direito previdenciário, autor de livros e artigos em direito previdenciário.

16h30 Tema: "Dano Moral Previdenciário"
Palestrante: Hermes Arrais Alencar, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP, autor das obras Benefícios Previdenciários 4ªed: Leud, e Cálculo de Benefícios Previdenciários 2ª Ed: Atlas.

17h00 Tema: “As Decisões Administrativas como Súmulas no Processo Administrativo”
Palestrante: Daniel Pulino, Procurador Federal, Mestre e Doutor pela PUC/SP, Conselheiro da 13° Junta de Recursos da Previdência Social.

17h30 PERGUNTAS

18h00 ENCERRAMENTO

PROGRAMAÇAO DE ATIVIDADES DIA 27.08.10

"GRADE SUJEITA A ALTERAÇÃO"

Painel: Custeio Previdenciário
8h30 Tema: "Parcelas Integrantes e não Integrantes da Folha de Salário"
Palestrante: Theodoro Vicente Agostinho, Advogado e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP.

9h00 Tema: ”Papel do Tribunal de Contas e a Aposentadoria do Servidor.”
Palestrante: Marta Gueller, Advogada e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP.

9h30 TEMA: “As Inovações do Processo Administrativo Fiscal Previdenciário”
Palestrante: Sinésio Cyrino, Auditor da Receita Federal do Brasil, - Delegacia Previdenciária, autor de obras previdenciárias, comendador do IAPE

10h00 COFFEE BREAK

10h30 Tema: “Custeio da aposentadoria rural”
Palestrante: Ariovaldo Cirelo, Presidente da APAFISP.

11h00 Tema: PEC 555/06 “Previsão do Fim da Contribuição dos Inativos do Regime Próprio”
Palestrante: Jorge Cesar, Presidente do Conselho Executivo da ANFIP.

11h30 PERGUNTAS

12h00 ALMOÇO

Painel: Direito Previdenciário e seus Reflexos no Direito do Trabalho

14h00 Tema: "Aposentaria por Invalidez e seus Reflexos no Direito do Trabalho"
Palestrante: Cristiane Miziara Mussi, Doutora e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Especialista em Direito do Consumidor, Professora Adjunta da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro UFRRJ e em Cursos de Pós-graduação e autora de obras de Direito Previdenciário.

14h30 Tema: “As Contribuições Previdenciárias Realizadas no Acordo de Ação Trabalhista e Sua Validade Como Tempo de Contribuição”
Palestrante: Ivan Kertzman, Auditor da Receita Federal do Brasil – Delegacia Previdenciária, autor de Obras e Professor de Direito Previdenciário

15h00 Tema: "FAP – Fator Acidentário Previdenciário e Seus Aspectos Trabalhistas e Previdenciários”
Palestrante: Sérgio Pardal Freudenthal, Advogado, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP, Especialista em Infortunística, Professor Universitário e em Cursos de Pós-graduação e autor de obras de Direito Previdenciário.

15h30 PERGUNTAS

16h00 COFFEE BREAK

16h20 Tema: "Decisões do CNJ e efetividade da Justiça"
Palestrante: Jefferson Kravchychyn, Membro do Conselho Nacional de Justiça-CNJ

16h50 Tema: “A Silenciosa Privatização da Previdência Social Brasileira”
Palestrante: André Luiz Marques, Advogado, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Professor do curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário da HGA Educação Continuada, Presidente do Conselho Federal do Instituto dos Advogados Previdenciários – IAPE e Autor de Obras Previdenciárias.

17h20 Tema: “PEC 30 – Ampliação da Licença Maternidade Para 180 dias”
PALESTRANTE: Senador Paulo Renato Paim, Senador e sindicalista, ex Deputado Federal (1987 a 2002).

17h50 TEMA: “Conferência”
PALESTRANTE: Raul Portanova
Advogado formado pela Faculdade de Direito UFRGS- Porto Alegre, Especializado em Direito Previdenciário, Membro da Academia Brasileira de Seguridade Social, Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, Procurador Autárquico Federal (INSS) Aposentado, Autor de artigos sobre Direito Previdenciário que deram origem a Súmula-260 do Tribunal Federal de Recursos (Dos Reajustamentos) e a Súmula nº 02, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.(ORTN para corrigir os salários - contribuição).

19H00 ENCERRAMENTO